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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 09:15
STF suspende lei paraibana que beneficiava piloto de automobilismo com patrocínio de R$ 1 milhão
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar para suspender a Lei paraibana 8.736/09, que autorizava pilotos de automobilismo do estado a captar patrocínio entre contribuintes do ICMS.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 01:00
Homicídio qualificado. Decisão manifestamente contrária a prova dos autos. Depoimentos policiais colhidos na presença de advogados.
Retratação dos co-réus em juízo. Negativa do réu. Foragido por 15 anos.
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Notícias Publicado em 08 de Junho de 2006 - 10:44
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2005 - 19:26
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 16:49
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2018 - 16:13
STJ mantém decreto de prisão preventiva de PM aposentado acusado de feminicídio
Réu está foragido. Crime ocorreu em 2016 na frente dos dois filhos da vítima.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2012 - 14:10
Papagaio retornará ao regime fechado
A decisão foi fundamentada na falta grave cometida pelo acusado que ficou oito meses foragido
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 21:00
MPRJ denuncia quadrilha de traficantes em Nova Friburgo
Quatorze pessoas foram denunciadas, um dos líderes do grupo ainda está foragido
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 17:04
Advogado é preso por suspeita de venda de sentenças na BA
Operação prendeu, no total, oito pessoas. Funcionário público denunciado pelo MP está foragido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 15 de Agosto de 2007 - 01:00
Homicídio qualificado. Demora na conclusão da instrução. Paciente foragido por mais de cinco anos. Expedição de carta precatória.
Processo penal. habeas corpus liberatório. homicídio qualificado.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:58
Condenado pela morte de Tim Lopes se entrega à polícia
Ângelo Ferreira da Silva estava foragido desde o dia 7 de fevereiro. Outro condenado, Elizeu Felício de Souza, o Zeu, permanece foragido.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2021 - 16:05
Demora no oferecimento de denúncia não afasta prisão preventiva de réu foragido
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 12:24
Operação Lava Jato bloqueia R$ 700 mil de advogado investigado na 36ª fase que está foragido
Até esta quarta-feira (16), Rodrigo Tacla Duran seguia foragido no exterior. Segundo investigações, ele e Adir Assad lavaram dinheiro para empresas.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2015 - 16:50
Filhos de idosa morta por detento foragido serão indenizados pelo Estado
O Estado terá que pagar 100 salários mínimos de indenização para cada um dos filhos de uma idosa, morta por um detento que se encontrava foragido.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 10:20
Fundamentação genérica da ordem de prisão preventiva garante habeas corpus a acusado foragido
A decisão acolheu integralmente o parecer do MPF, autorizando o juízo a tomar outras medidas cautelares, desde que de forma justificada
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 08 de Março de 2012 - 15:37
Habeas Corpus. Utilização de documento falso para ocultar a condição de foragido.
Dosimetria da pena. Concurso de circunstâncias agravantes e atenuantes. Pretensão de compensação.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:58
Condenado à revelia réu foragido que matou ex-sócio na Nova República, em Santarém
Acusado evadiu-se da prisão e está sendo processado
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2007 - 01:00
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 13:56
Herdeiras de piloto morto em acidente não provam erro em acordo e têm rescisória negada
Segundo o relator, o ponto apontado pelas herdeiras foi examinado na decisão que pretendiam desconstituir, "embora de forma contrária aos interesses da parte”